Questão número 391634

A autoridade administrativa responsável pela aplicação de penalidades disciplinares, advertiu determinado subordinado, alegando, para tanto, que este recusou fé a documentos públicos. Entretanto, constatou-se que a matéria de fato em que se fundamentou a sanção era materialmente inexistente. Em virtude da situação apresentada, o ato de punição poderá ser

• A. invalidado em virtude de vício quanto à forma.
• B. anulado em razão de ilegalidade do objeto, com efeitos ex nunc.
• C. revogado por razões de ilegalidade.
• D. declarado inexistente por motivo de conveniência e oportunidade.
• E. declarado nulo por vício quanto aos motivos.