Questão número 391689

Sobre o abuso de poder, é correto afirmar que

• A.

  o desvio de finalidade, sendo uma espécie de abuso, ocorre quando a autoridade, atuando fora dos limites da sua competência, pratica o ato com fins diversos dos objetivados pela lei ou exigidos pelo interesse público.

• B.

  tem o mesmo significado de desvio de poder, sendo expressões sinônimas.

• C.

  pode se caracterizar tanto por conduta comissiva quanto por conduta omissiva.

• D.

  a invalidação da conduta abusiva só pode ocorrer pela via judicial.

• E.

  se caracteriza, na forma de excesso de poder, quando o agente, agindo dentro dos limites da sua competência, pratica o ato de forma diversa da que estava autorizado.