Questão número 391836

Segundo a doutrina, ocorrerá desvio de poder se

  • A. o agente praticar ato buscando alcançar fim diverso daquele determinado pela lei.
  • B. o agente público agir fora dos limites de sua competência administrativa.
  • C. houver a remoção de um servidor por agente incompetente, como forma de punição daquele.
  • D. a autoridade praticar ato administrativo que vá além do que a lei permita.
  • E. houver violação ao requisito de motivo do ato administrativo, tornando-o arbitrário.
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