Questão número 392031

Uma determinada autoridade administrativa, de um certo setor de fiscalização do Estado, ao verificar que o seu subordinado havia sido tolerante com o administrado incurso em infração regulamentar, da sua área de atuação funcional, resolveu avocar o caso e agravar a penalidade aplicada, no uso da sua competência legal, tem este seu procedimento enquadrado no regular exercício dos seus poderes

• A.

  disciplinar e vinculado

• B.

  discricionário e regulamentar

• C.

  hierárquico e de polícia

• D.

  regulamentar e discricionário

• E.

  vinculado e discricionário