Questão número 392035

A representação por ato de improbidade, previsto na Lei nº 8.429/92, contra agente público, quando o autor da denúncia o sabe inocente,

• A.

  além de constituir crime, sujeita o denunciante a indenizar o denunciado por danos materiais e morais.

• B.

  sujeita-o, apenas, a responder por danos morais.

• C.

  sujeita-o, apenas, a responder por denunciação caluniosa.

• D.

  não acarreta ônus ou responsabilidade ao denunciante.

• E.

  acarreta a perda dos direitos políticos do denunciante.