Questão número 392158

O poder de polícia

• A.

  baseia-se no principio da proporcionalidade, pois a administração toma suas decisões e as faz serem cumpridas por seus próprios meios.

• B.

  restringe o uso e o gozo da liberdade e da propriedade em favor do interesse da coletividade.

• C.

  é originário quando outras pessoas administrativas, vinculadas ao estado, o recebem para atuar na forma estabelecida em lei.

• D.

  atua na sociedade por meio de atos normativos que, em geral, estabelecem sanções de polícia.