Questão número 392262

O conceito de agente público NÃO é coincidente com o de agente político, cabendo destacar que

• A. os particulares que atuam em colaboração com a Administração, embora no exercício de função estatal, não são considerados agentes públicos.
• B. todos aqueles que exercem função estatal em caráter transitório, sem vínculo com a Administração, não são considerados agentes públicos e sim agentes políticos.
• C. apenas os ocupantes de cargos, empregos e funções na Administração pública podem ser considerados agentes públicos.
• D. são exemplos de agentes políticos os Chefes do Executivo e seus auxiliares imediatos, assim entendidos Ministros e Secretários de Estado.
• E. os detentores de mandato eletivo são os únicos que se caracterizam como agentes políticos.