No que se refere aos princípios administrativos, considere:
I. Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
II. A Administração Pública, no exercício de faculdades discricionárias, deve atuar em plena conformidade com critérios racionais, sensatos e coerentes, fundamentados nas concepções sociais dominantes.
As proposições I e II dizem respeito, respectivamente, aos princípios da
eficiência e razoabilidade.
moralidade e eficiência.
eficiência e impessoalidade.
imperatividade e razoabilidade.
publicidade e motivação.
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