Questão número 392531

Determinado servidor público pratica ato ilícito administrativo que vem ao conhecimento do seu chefe imediato. Este, para não ser responsabilizado por negligência, aplica de imediato a pena de suspensão por 05 (cinco) dias. Inconformado com a aplicação daquela penalidade sem atendimento dos requisitos legais, deverá o servidor alegar em seu favor que fora descumprido o princípio da

• A.

  legalidade e da impessoalidade.

• B.

  moralidade e da publicidade.

• C.

  impessoalidade e da motivação.

• D.

  legalidade e da moralidade.

• E.

  ampla defesa e do contraditório.