Questão número 392706

A lista final de um concurso público, com os candidatos aprovados e classificados foi publicada com diversos erros, constando candidatos reprovados desde a 1ª fase do concurso. Decorridos alguns meses após a nomeação e entrada em exercício de todos os nomeados, a Administração descobriu o erro e, de imediato, tornou sem efeito as nomeações e anulou o concurso público. Este procedimento

• A.

  está correto, visto que os servidores não eram estáveis.

• B.

  está correto, visto ter a Administração o poder de autotutela sobre os próprios atos.

• C.

  está incorreto, por ferir o princípio da ampla defesa dos servidores nomeados.

• D.

  está incorreto, pois, por se tratar de procedimento de concurso público, a anulação só poderia ocorrer antes da homologação e da nomeação dos candidatos aprovados.

• E.

  está incorreto, pois a Administração pode revogar seus atos, a qualquer tempo, por ilegalidade.