Questão número 392878

Considere a seguinte situação hipotética.

Em uma manifestação popular pacífica, centenas de policiais militares dispararam bombas de gás e balas de borracha por horas ininterruptas contra os manifestantes que reivindicavam direitos trabalhistas ao governo. Por considerar exagerada a reação dos policiais, que deixou centenas de feridos, o Ministério Público sustenta que os agentes públicos responsáveis pela operação violaram princípios da Administração pública, em especial o princípio da

  • A. especialidade, uma vez que o excesso de violência dos policiais anula os objetivos de sua função, de garantir a ordem.
  • B. segurança jurídica, porque a ação dos policiais colocou em risco a vida dos manifestantes, afetando a ordem social.
  • C. proporcionabilidade, pois os policiais utilizaram medidas de intensidade superior à estritamente necessária à situação.
  • D. impessoalidade, já que os policiais promoveram tratamento diferenciado, atingindo somente parte dos manifestantes.
  • E. eficiência, em razão dos resultados da repressão policial acarretarem ônus financeiros para a Administração pública.
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