Questão número 392940

Analise a seguinte assertiva: Desastres ocasionados por chuvas, tais como, enchentes, inundações e destruições, excluem a responsabilidade estatal. A assertiva em questão

• A. não está correta, pois inexiste excludente da responsabilidade estatal, sendo hipótese de responsabilidade subjetiva.
• B. está correta, não comportando exceção.
• C. não está correta, pois, em regra, o Estado responde diante de fatos decorrentes da natureza.
• D. está correta, mas se for comprovado que o Estado omitiu-se no dever de realizar certos serviços, ele responderá pelos danos.
• E. não está correta, pois o Estado sempre responde objetivamente.