Questão número 392945
Direito Administrativo - Responsabilidade Civil da Administração Pública - Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) - 2003
Determinada empresa privada concessionária de serviço público causa prejuízos a um cidadão usuário do serviço. Diante da circunstância, é CORRETO afirmar que:
- A.
a responsabilidade, de natureza objetiva, é da concessionária.
- B.
a concessionária só poderá ser responsabilizada pelo prejuízo se houver cláusula neste sentido no contrato de concessão.
- C.
a responsabilidade é, indiferentemente, da concessionária e da concedente.
- D.
a responsabilidade é, exclusivamente, da concedente.
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