Questão número 392946

A responsabilidade patrimonial do Estado por atos da Administração Pública no direito brasileiro é:

  • A.

    unicamente subjetiva;

  • B.

    unicamente objetiva;

  • C.

    predominantemente subjetiva;

  • D.

    predominantemente objetiva;

  • E.

    em iguais proporções, tanto objetiva quanto subjetiva.

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