Questão número 392951
Assinale a alternativa correta quanto à responsabilidade patrimonial do Estado por omissão; diga-se: quando dano foi possível em decorrência de uma omissão do Estado (o serviço não funcionou, funcionou tardia ou ineficientemente).
- A.
Princípio da irresponsabilidade estatal.
- B.
A responsabilidade é pelo risco integral.
- C.
Teoria da responsabilidade objetiva do Estado.
- D.
Teoria da responsabilidade subjetiva do Estado.
- E.
Teoria da culpa administrativa.
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