Questão número 392951

Assinale a alternativa correta quanto à responsabilidade patrimonial do Estado por omissão; diga-se: quando dano foi possível em decorrência de uma omissão do Estado (o serviço não funcionou, funcionou tardia ou ineficientemente).

• A.

  Princípio da irresponsabilidade estatal.

• B.

  A responsabilidade é pelo risco integral.

• C.

  Teoria da responsabilidade objetiva do Estado.

• D.

  Teoria da responsabilidade subjetiva do Estado.

• E.

  Teoria da culpa administrativa.