Direito Administrativo - Responsabilidade Civil da Administração Pública - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Considere as situações hipotéticas a seguir.
I A fundação pública estadual HEMÁTICA, responsável pela coleta, análise, estocagem e distribuição de sangue humano e seus derivados em determinado estado da federação, vende, mensalmente, 20 litros de sangue a um hospital privado, para fins de transfusão.
II A HEMÁTICA, fundação acima referida, forneceu a determinado hospital sangue contaminado com vírus da hepatite B, o que gerou a contaminação de uma paciente, que recebeu transfusão desse sangue. Indignada, ela processou o hospital pedindo indenização por danos materiais e morais.
Em face das situações hipotéticas acima, julgue os seguintes itens.
Na situação II, o hospital não pode ser condenado a indenizar a paciente, pois ele desconhecia a contaminação do sangue.
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