Questão número 392975

Determinado cidadão foi vítima de danos causados por agente de empresa privada concessionária de serviço público. A responsabilidade da empresa e do agente que causou o dano agindo nessa qualidade,

• A.

  depende, para ambos, da comprovação de dolo ou culpa do agente.

• B.

  independe, para ambos, da comprovação de dolo ou culpa, sendo de natureza objetiva.

• C.

  depende, para o agente, da comprovação de dolo ou culpa, dada sua natureza subjetiva.

• D.

  é, para o agente, solidária em relação à responsabilidade objetiva do poder concedente.

• E.

  é, para o agente, subsidiária em relação à responsabilidade subjetiva do poder concedente.