Questão número 393005

A responsabilidade extracontratual do Estado

• A.

  pode decorrer de atos ou comportamentos que, embora lícitos, causem a pessoas determinadas ônus maior que o imposto aos demais membros da coletividade.

• B.

  só incide quando o agente público pratica algum ato ilícito.

• C.

  pode decorrer de comportamentos comissivos e omissivos, desde que presente o elemento doloso na conduta do agente público.

• D.

  somente se verifica em face de comportamentos comissivos.

• E.

  somente é admitida excepcionalmente, tendo em vista o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.