Questão número 393042

No início do ano, é comum a ocorrência de fortes tempestades, que, conforme têm mostrado os noticiários, estão causando consequências avassaladoras em diversas regiões do país. Quando chuvas dessa natureza provocarem enchentes na cidade, inundando casas e destruindo objetos, o Estado

  • A.

    responderá, por se tratar de exemplo em que se aplica a responsabilidade objetiva do Estado.

  • B.

    responderá se, aliado ao fato narrado, ocorreu omissão do Poder Público na realização de determinado serviço.

  • C.

    jamais responderá, por se tratar de hipótese de força maior, causa excludente da responsabilidade estatal.

  • D.

    jamais responderá, por se tratar de hipótese de caso fortuito.

  • E.

    responderá, com fundamento na teoria do risco integral.

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