Questão número 393046

Caso o Estado seja responsabilizado a indenizar um terceiro, em razão de dano causado por servidor público, poderá cobrar do servidor esse prejuízo via ação regressiva,

• a.

  em qualquer caso, exceto em se tratando de caso fortuito, dada a responsabilidade objetiva do servidor público.

• b.

  em qualquer caso, exceto em se tratando de caso de força maior, dada a responsabilidade objetiva do servidor público.

• c.

  em qualquer caso, dada a responsabilidade objetiva do servidor público.

• d.

  apenas nos casos em que o servidor tiver agido com culpa ou dolo, dada a responsabilidade subjetiva do servidor público.

• e.

  apenas nos casos em que o servidor tiver agido intencionalmente, dada a responsabilidade subjetiva estrita do servidor público.