Questão número 393055
Direito Administrativo - Responsabilidade Civil da Administração Pública - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2013
- A.
adota a teoria do risco, excepcionada a regra da responsabilidade civil subjetiva.
- B.
estabelece um duplo fundamento para a responsabilidade civil, objetiva e subjetiva.
- C.
reconhece hipótese de presunção absoluta de culpa.
- D.
identifica hipótese de presunção de causalidade.
- E.
admite a exclusão da responsabilidade civil por prova de inexistência de ato ilícito.
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