Questão número 393056
Direito Administrativo - Responsabilidade Civil da Administração Pública - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2006
A teoria da responsabilidade objetiva do Estado consiste em que ele responda pelos danos causados por seus agentes a terceiros:
- A. Sendo restrita às pessoas jurídicas de direito público.
- B. Dependendo de prévia prova de dolo ou culpa daqueles servidores.
- C. Não se admitindo prova de eventual culpa recíproca.
- D. Não se admitindo excludente, por culpa do paciente (vítima).
- E. Independente de prévia prova de dolo ou culpa desses servidores.
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