Questão número 393057

A responsabilidade civil do Estado por ato praticado por empregado que haja contratado:

  • A.

    É subjetiva.

  • B.

    É objetiva, cabendo o direito de regresso.

  • C.

    Inexiste

  • D.

    Deve estar prevista no próprio contrato de trabalho.

  • E.

    Nenhuma alternativa está correta.

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