Questão número 393077

A responsabilidade do Estado

I. abrange apenas os danos que seus agentes, agindo com culpa ou dolo, causarem a terceiros;

II. aplica-se de forma indistinta a quaisquer das funções públicas, não sendo restrita a danos provenientes de atos administrativos;

III. é objetiva para os atos comissivos do Estado e, em regra, subjetiva para os comportamentos omissivos;

IV. é sempre objetiva.

Pode-se dizer que está correto apenas o contido em

  • A. I e IV.
  • B. I, II e IV.
  • C. II e III.
  • D. II e IV.
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