Questão número 393091

A responsabilidade civil objetiva da Administração Pública compreende os danos causados aos particulares, até mesmo:

• A.

  quando o agente não agiu com culpa ou dolo pelo ato lesivo.

• B.

  quando o agente não agiu no exercício de sua função.

• C.

  quanto aos atos predatórios de terceiros e fenômenos naturais.

• D.

  quando houver culpa do lesado no evento danoso.

• E.

  quando não houver comprovação da relação de causalidade entre a atuação estatal e o dano dela decorrente.