Questão número 393107

João, servidor público federal, no exercício do cargo de motorista, colidiu com veículo de Pedro, particular, causando a este grave abalo pessoal e danos materiais. Após a investigação do ocorrido, foi verificada a culpa de João, que dirigia em alta velocidade no momento do evento.

Nessa situação hipotética,

• A. o Estado deverá indenizar o particular pelos danos materiais, e o servidor deverá arcar com os danos morais.
• B. o servidor responderá objetivamente pela reparação dos danos materiais e morais.
• C. o Estado, caso seja condenado judicialmente ao pagamento de indenização, poderá, mediante ação de regresso, reaver do servidor o quanto tiver de pagar ao particular.
• D. o direito do particular à reparação dos prejuízos sofridos será imprescritível.
• E. a reparação dos danos sofridos pelo particular só poderá ser realizada por via judicial.