Questão número 393108

Maria, professora de escola da rede pública, recebeu de um aluno ameaças de agressão e, mais de uma vez, avisou à direção da escola, que se manteve inerte. Com a consumação das agressões pelo aluno, a professora ajuizou ação indenizatória contra o Estado.

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela pertinentes, assinale a opção correta.

• A. A responsabilidade civil por conduta omissiva independe da demonstração do nexo de causalidade.
• B. A ação deverá ser julgada improcedente, haja vista que o Estado só responde por atos comissivos.
• C. A ação deverá ser julgada improcedente, tendo em vista que o causador do dano não é agente estatal.
• D. A responsabilidade do Estado derivou do descumprimento do dever legal, a ele atribuído, de impedir a consumação do dano.
• E. As condutas omissivas do Estado que causem danos a terceiros invariavelmente dão ensejo à responsabilidade civil.