Questão número 393117

A responsabilidade do Estado por conduta omissiva

• A. é objetiva, dispensando-se, para sua caracterização, a demonstração de culpa, exigindo-se, para tal, apenas a demonstração do dano.
• B. é objetiva, dispensando-se, para sua caracterização, a demonstração de culpa, mas exigindo-se, para isso, demonstração de nexo de causalidade entre a conduta e o dano.
• C. caracteriza-se mediante a demonstração de culpa, dispensando-se, para tal, a demonstração de dano.
• D. caracteriza-se mediante a demonstração de culpa, de dano e de nexo de causalidade.
• E. é descabida.