Questão número 393125

José, preso provisório, atualmente detido em uma Cadeia Pública na cidade de Recife mata a golpes de arma branca um de seus oito companheiros de cela. Neste caso, o Estado de Pernambuco, em ação civil indenizatória movida pela viúva do falecido detento,

• A. será responsabilizado com fundamento na responsabilidade subjetiva do Estado.
• B. será responsabilizado apenas se houver comprovação da omissão dolosa dos agentes carcerários.
• C. não será responsabilizado, uma vez que o dano foi causado por pessoa física que não faz parte dos quadros funcionais do Estado.
• D. não será responsabilizado, na medida em que inexiste prova do nexo de causalidade entre a ação estatal e o evento danoso.
• E. será responsabilizado, independentemente da comprovação de sua culpa, com base na responsabilidade objetiva do Estado.