Questão número 393132

A responsabilidade civil do servidor decorre de ato omissivo ou comissivo

  • A.

    exclusivamente, em caso de dolo.

  • B.

    exclusivamente, em caso de culpa.

  • C.

    independentemente de dolo ou culpa, em qualquer circunstância.

  • D.

    independentemente de dolo ou culpa, salvo se houver prejuízo ao erário.

  • E.

    em caso de dolo ou culpa.

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