Questão número 393164

É correto afirmar-se que a responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito público:

• A.

  exonera-a do dever indenizatório do dano se ficar provada a culpa de seu agente

• B.

  impõe-lhe o dever de reparar o dano somente se houver prova da culpa de seu agente

• C.

  não a obriga a reparar o dano sem prova do nexo de causalidade, nas circunstâncias do caso concreto

• D.

  acarreta-lhe o dever de reparar o dano em conseqüência dos riscos a que estão expostos todos os cidadãos