Questão número 393184

Na hipótese da Administração Pública cometer a execução da obra a uma empresa empreiteira através de contrato administrativo e este contratado, por sua culpa exclusiva, causar dano a terceiro, assinale a alternativa correta.

• A.

  A administração pública responde solidariamente com a empresa executora da obra que responde objetivamente pelo dano causado.

• B.

  Aempresa executora da obra responde subjetivamente e de forma primária e a administração pública responde subsidiariamente pelo dano causado.

• C.

  Aadministração pública não poderá ser responsabilizada de forma alguma pelo dano causado, pois a culpa foi exclusiva da empresa executora da obra.

• D.

  A administração pública responde objetivamente e de forma primária pelo dano causado, respondendo a empresa executora da obra subsidiariamente.

• E.

  Apenas será possível responsabilizar a pessoa física causadora do dano, descabendo a responsabilidade da empresa executora da obra ou da administração pública.