Questão número 393196

Nos casos de responsabilidade civil objetiva do Estado, a Administração se exime de responder pelo dano sofrido pelo administrado se

  • A.

    ausente a culpa do agente.

  • B.

    ausente a intenção do agente em causar o dano.

  • C.

    a conduta estatal geradora do dano for lícita.

  • D.

    a conduta estatal foi sem relevo para o surgimento do dano.

  • E.

    se tratar de conduta meramente omissiva.

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