Questão número 393240

No caso de responsabilidade civil do Estado, por dano causado a outrem, cabe ação regressiva, contra o agente causador, que tenha agido culposa ou dolosamente, mas constitui requisito essencial para tanto, ter havido

• A.

  ajuizamento de ação pelo paciente, cobrando indenização do dano.

• B.

  condenação do Estado a indenizar o paciente.

• C.

  reconhecimento de culpa ou dolo, por parte do agente.

• D.

  prova produzida pelo paciente, de culpa ou dolo do agente.

• E.

  recusa do agente em assumir o ônus da reparação desse dano.