Questão número 393258

Um cidadão, caminhando por uma rua, é atingido por um raio e morre. A prova técnica evidencia que não houve conduta comissiva nem omissiva do Estado, que contribuísse para esse evento. Neste caso,

• A.

  não estão presentes os pressupostos da responsabilidade civil do Estado.

• B.

  a responsabilidade do Estado é objetiva e ele sempre responde pelos danos, independentemente de dolo ou culpa do agente.

• C.

  caracteriza-se a responsabilidade subjetiva, cabendo a quem aciona o Estado a prova de sua culpa, comissiva ou omissiva.

• D.

  o Estado não responde porque só se caracteriza sua responsabilidade na prática de ato ilícito.

• E.

  o Estado deve indenizar a família da vítima porque é evidente o nexo causal existente entre a queda do raio e a morte da vítima.