Questão número 393300

Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

• A. Incabivel ação regressiva no caso de dolo e culpa do agente público.
• B. Na ação regressiva, o prazo prescricional será quinquenal.
• C. Nos casos de morte de detentos, é subjetiva
• D. Será objetiva tanto em relação aos usuários do serviço quanto a terceiros não usuários.
• E. Tratando-se de ato omissivo. é objetiva porque exige dolo ou culpa.