Questão número 393302

A responsabilidade civil da Administração por danos causados por seus agentes, nessa qualidade, a terceiros

• A.

  depende de comprovação de dolo ou culpa do agente.

• B.

  é afastada quando não comprovado o nexo de causalidade, bem como quando comprovada culpa exclusiva da vítima.

• C.

  não se aplica às entidades de direito privado prestadoras de serviço público.

• D.

  assegura direito de regresso contra o agente público, sempre que a Administração seja condenada judicialmente.

• E.

  é de natureza objetiva, o que significa que não admite causas excludentes ou atenuantes.