Questão número 393454

A Prof.ª Maria Sylvia Zanella di Pietro define o termo “parceria” como uma associação que, sem formar uma nova pessoa jurídica, organiza-se entre o setor público e o privado, para a consecução de fins de interesse público. Com relação ao assunto, assinale a alternativa correta.

• A.

  O objetivo precípuo do particular é o lucro, em virtude de tal tipo de associação envolver entidades que atuam exclusivamente na área econômica.

• B.

  A parceria pode ser utilizada como forma de delegação da execução de serviços públicos, por meio de concessões e permissões.

• C.

  A delegação ao setor privado de atividades antes desempenhadas pela Administração é incompatível com o propósito de redução do tamanho do aparelho do Estado.

• D.

  A expressão “gestão associada”, citada na Constituição da República, tem sentido similar ao da parceria, e caracteriza-se pela atuação conjugada de entes diversos em assuntos de suas competências privativas.

• E.

  A terceirização é uma forma de cooperação prestada pela administração pública a particulares, pela execução, por intermédio da Administração, de atividades próprias do setor privado.