Questão número 393455

Convênio, acordo ou ajuste são instrumentos competentes para a execução de serviços de interesses recíprocos dos órgãos e entidades da Administração Federal e de outras entidades públicas ou organizações particulares, em regime de mútua cooperação. No convênio, a posição jurídica dos signatários é:

• A. uma só e idêntica para todos;
• B.

  hierarquizada, com predominância da União sobre os demais participantes;

• C.

  hierarquizada, com predominância do Estado sobre os demais participantes;

• D.

  hierarquizada, com predominância do Município sobre os demais participantes;

• E.

  hierarquizada, com predominância das organizações particulares sobre os demais participantes.