Questão número 393456

Sobre a prestação de serviços públicos, é INCORRETO afirmar que:

• A.

  nos serviços públicos prestados mediante delegação, compete ao poder concedente fixar o valor da tarifa;

• B.

  de acordo com a lei, a permissão de serviço público tem a natureza de contrato de adesão;

• C.

  a permissão de serviço público pode ser formalizada com pessoa natural ou jurídica;

• D.

  a responsabilidade civil da pessoa jurídica prestadora de serviço público é subjetiva, estando condicionada à demonstração de culpa ou dolo de seu agente;

• E.

  os serviços gerais, que não permitem a identificação de cada usuário, serão mantidos com a arrecadação dos impostos, modalidade de tributo que não é vinculado.