Questão número 393459

A empresa X de energia elétrica pretende realizar corte de fornecimento de luz no município Vega, que se encontra inadimplente com o pagamento de suas cinco últimas faturas de energia.

Nessa situação, o corte do fornecimento configura-se como

• A. cabível, uma vez que a prestação do serviço, sem a remuneração, desequilibra o contrato.
• B. cabível, devendo preservar-se, porém, as unidades e os serviços públicos essenciais.
• C. cabível, devendo, porém, ser intermitente, prestando-se o serviço apenas em algumas horas do dia.
• D. incabível, visto que o serviço essencial deve ser contínuo.
• E. incabível, por se tratar de serviço essencial aos munícipes.