Questão número 393491

A prestação de serviços públicos incumbe:

• A.

  ao Poder Público, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão;

• B.

  ao Poder Público e aos permissionários, diretamente ou sob o regime de concessão;

• C.

  aos concessionários, diretamente, ou, indiretamente, ao Poder Público e aos permissionários;

• D.

  aos concessionários e permissionários, diretamente, ou, indiretamente, ao Poder Público;

• E.

  ao Poder Público e aos concessionários, diretamente ou sob regime de permissão.