Questão número 393494

De acordo com as classificações e princípios usados para os serviços públicos, é INCORRETO afirmar que:

  • A. o serviço de segurança pública é serviço geral, pois não permite a identificação dos seus usuários;
  • B. os serviços classificados como gerais devem ser mantidos com os recursos arrecadados pela taxa;
  • C. de acordo com o princípio da generalidade, o serviço público deve ser colocado à disposição de todos os usuários em potencial;
  • D. o serviço de transporte coletivo, de acordo com a Constituição, é considerado essencial;
  • E. existem serviços públicos que, por sua natureza, não podem ser delegados a particulares.
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