Questão número 393500

A exploração por particular de serviço público não exclusivo do Estado como, por exemplo, saúde e educação,

• A.

  sujeita-se ao regime de concessão, com exploração por conta e risco do particular.

• B.

  sujeita-se ao regime de permissão, possuindo caráter precário.

• C.

  não está sujeita a controle do poder público, caracterizando- se como atividade econômica.

• D.

  somente é admitida em caráter excepcional, para suprir a oferta pública deficiente.

• E.

  depende de autorização do poder público.