Questão número 393504

A Concessão de Serviço Público pode assumir as seguintes modalidades: concessão comum, concessão patrocinada e concessão administrativa.

O que caracteriza a Concessão Patrocinada?

• A.

  Contrato administrativo por meio do qual a Administração Pública delega, por prazo determinado, a prestação de serviços públicos, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou a consórcio de empresas.

• B.

  Contrato administrativo que envolve, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.

• C.

  Contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja usuária direta ou indireta, ainda que envolva a execução de obras ou o fornecimento e a instalação de bens.

• D.

  Contrato formalizado como contrato de adesão, através do qual a Administração Pública delega, a título precário e revogável, a prestação de serviços públicos.

• E.

  Ato administrativo unilateral, discricionário e precário, por meio do qual a Administração Pública faculta ao terceiro interessado a prestação de serviços públicos.