Questão número 393532

Associação representativa de moradores de determinado bairro de um município pretende instalar serviço de radiodifusão comunitária. Tratando-se de serviço público, mas que pode ser explorado por particular, a associação depende de autorização do poder público, cuja competência é

• A.

  exclusiva da União.

• B.

  exclusiva do Estado Membro onde se localiza a associação.

• C.

  exclusiva do município onde se localiza a associação.

• D.

  concorrente entre a União e o Estado Membro onde se localiza a associação.

• E.

  comum entre a União e o Estado ou Município onde se localiza a associação.