Questão número 393542

A permissão de serviço público

• A.

  tem por objeto a execução de serviço público, razão pela qual a titularidade do serviço fica com o permissionário.

• B.

  é formalizada mediante contrato de adesão, precário e revogável unilateralmente pelo poder concedente.

• C.

  pressupõe que o serviço seja executado pelo permissionário, todavia, a responsabilidade por sua execução pertence a ele e ao poder concedente.

• D.

  não pode ser alterada a qualquer momento pela Administração.

• E.

  independe de licitação, ao contrário do que ocorre na concessão de serviço público.