Questão número 393544

NÃO constitui característica da concessão de serviço público:

• A.

  delegação contratual da execução do serviço.

• B.

  necessidade de licitação.

• C.

  responsabilidade subjetiva do concessionário.

• D.

  permanecer o Poder Público sempre com a titularidade do serviço.

• E.

  contratação intuitu personae.