Questão número 393559

Nos consórcios públicos formados exclusivamente por entes da Federação com vistas à gestão associada de serviços públicos, o instrumento adequado para que os entes consorciados repassem recursos financeiros ao consórcio denomina-se

• A.

  contrato de gestão

• B.

  contrato de rateio

• C.

  contrato de programa

• D.

  termo de parceria

• E.

  termo de partilha