Questão número 393562

A concessão de serviço público se dá por meio de

• a.

  lei e opera a transferência da titularidade do serviço público do Poder Público para o concessionário.

• b.

  ato administrativo unilateral e opera a transferência da titularidade do serviço público do Poder Público para o concessionário.

• c.

  contrato e opera a transferência da titularidade do serviço público do Poder Público para o concessionário.

• d.

  contrato e opera a transferência da execução do serviço público do Poder Público para o concessionário.

• e.

  ato administrativo unilateral e opera a transferência da execução do serviço público do Poder Público para o concessionário.